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Casamento homoafetivo: dúvidas frequentes

Não é novidade que o casamento é o grande sonho de muitos casais. Mas aqui no Brasil, até pouco tempo atrás, o direito de se casar com a pessoa amada era restrito apenas a casais heterossexuais. Faz apenas 5 anos que entrou em vigor a regulamentação do casamento homoafetivo.

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Para te ajudar com possíveis dúvidas, trouxemos respostas para os questionamentos mais comuns.

O que diz a lei?

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 175, decretando aos casais homoafetivos o direito de realizarem o casamento civil. Desde que a regulamentação entrou em vigor, tabeliães e juízes ficaram proibidos de negar registros de união de pessoas do mesmo sexo.

Segundo o CNJ, caso algum cartório não aplique as regras da Resolução 175, o casal pode abrir processo contra a autoridade que se nega a celebrar a cerimônia ou de converter a união estável homoafetiva para casamento.

Procedimento no cartório

A oficialização do casamento homoafetivo é exatamente igual ao casamento heterossexual. Os documentos solicitados, prazos do cartório e os valores para casar são os mesmos. Também é mantido o direito de escolher o regime de bens, de adotar filhos e de adotar um sobrenome do cônjuge.

Documentos

Para dar entrada no casamento civil, atente-se aos documentos exigidos:

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Prazo e valores

É prudente que os noivos ou as noivas compareçam ao cartório para dar entrada no processo de habilitação para o casamento civil pelo menos 30 dias antes da data desejada. O prazo máximo de antecedência é de 60 dias.

Os valores podem variar, e muito, conforme cada cidade. Para facilitar, o site Casamento Civil disponibiliza uma ferramenta de pesquisa que mostra o valor de cada serviço envolvido nesta etapa do cartório. Para conferir, basta selecionar a sua cidade e o estado.

O look

Organizar todos os detalhes da cerimônia é uma grande missão mas, sem dúvida, a escolha do look é um dos maiores desafios. Afinal, não é uma tarefa fácil encontrar o traje perfeito para o dia mais importante da sua vida.

Não existe uma regra ou uma etiqueta que aponte o look certo para o casamento. O traje perfeito para o seu casamento é aquele que retrata a sua personalidade e que você se sinta bem.

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Kas Richards

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Kami Olavarria via Green Wedding Shoes

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Abby Jiu via Style Me Pretty

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D.Lillian Photography via Green Wedding Shoes

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Anagram Photo Style Me Pretty

Se passou pela sua cabeça a ideia de vocês usarem trajes iguais no dia do casamento, saiba que esta proposta é completamente aceitável. Inclusive, o resultado é lindo.

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Kevin Chin via Style Me Pretty

A troca das alianças

A troca das alianças é o momento mais aguardado da cerimônia de casamento. Segundo a tradição, no dia do enlace, as noivas e os noivos usarão pequenas argolinhas, geralmente douradas, no anelar esquerdo para simbolizar o novo estado civil. É no momento do “sim” que as alianças que estavam no anelar da mão direita durante todo o noivado passarão para o anelar da mão esquerda.

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Jackson Grant Weddings

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Greg Finck

No caso de duas noivas, pode haver um detalhe a mais: o anel de noivado. Se você foi pedida em casamento com um anel de diamantes, muito provavelmente esta joia foi utilizada no anelar da mão esquerda durante todo o período do noivado. No dia do casamento, você poderá escolher se o anel vai permanecer no anelar esquerdo para ser utilizado juntamente com a aliança ou se a será transferido para a outra mão.

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Terri-Lynn Warren via Style Me Pretty

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Abby Jiu via Style Me Pretty

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